A entrega das chaves costuma ser o momento mais emocionante da compra e, ao mesmo tempo, o mais arriscado. É aqui que o comprador assina o termo de aceite, e a partir dessa assinatura a discussão sobre defeitos fica muito mais difícil. Por isso, antes de assinar qualquer papel, vale fazer uma vistoria técnica com profissional habilitado, com o imóvel vazio e com tempo suficiente para medir, testar e registrar tudo.
Por que a vistoria precisa acontecer antes do aceite
Depois de assinar o termo, o comprador ainda tem direitos, mas precisa provar que o defeito existia e que foi comunicado no prazo. Um relatório técnico com fotos, medições e datas organiza essa prova desde o primeiro dia. Em empreendimentos novos no litoral, a maresia, a umidade e a execução de acabamentos são fontes frequentes de problemas que aparecem nos primeiros meses.
Vícios aparentes e vícios ocultos
Vícios aparentes são os que aparecem em uma inspeção cuidadosa, como pintura irregular, portas desalinhadas, azulejos sem prumo ou torneiras soltas. Vícios ocultos só se manifestam com o uso, como infiltrações que surgem após uma chuva forte, vazamentos em tubulações embutidas ou trincas que aparecem com o tempo. O Código de Defesa do Consumidor trata os dois tipos com prazos e formas de contagem diferentes, e a garantia legal de solidez e segurança da obra segue o Código Civil, que prevê cinco anos para defeitos desse tipo. Por isso, o registro feito na entrega vale para ambos.
Checklist da vistoria de recebimento
- Esquadrias e vedação: janelas e portas abrindo e fechando sem atrito, vedação de borracha, fechamento e travamento.
- Umidade e infiltração: paredes, teto e piso nos cantos, atrás de móveis planejados e embaixo das janelas. Observe manchas e bolhas na pintura.
- Instalações hidráulicas: teste de todas as torneiras, descarga, ralos e registros. Verifique pressão e sinais de vazamento nos ralos e na área de serviço.
- Instalações elétricas: tomadas, interruptores, quadro de distribuição e funcionamento das luzes.
- Pisos, revestimentos e rejuntes: nivelamento, desnível, peças soltas ou ocas e falhas no rejunte.
- Fachada e áreas comuns, quando aplicável: fissuras, descolamento de pastilhas e sinais de corrosão.
- Medidas reais: área privativa, altura de peitoril e demais medidas conferidas com o memorial da incorporadora.
Passo a passo antes de assinar o aceite
- Peça antecipadamente o memorial descritivo e a planta aprovada do empreendimento.
- Agende a vistoria com o imóvel vazio e, se possível, em dia de chuva ou logo após, para observar infiltrações.
- Registre tudo com fotos e vídeos datados, anotando cada item do checklist.
- Emita o relatório técnico com a lista de defeitos, a localização e o grau de gravidade.
- Solicite a correção formal dos itens apontados, por escrito, com prazo definido.
- Assine o termo de aceite somente depois de a construtora registrar o compromisso de corrigir os pontos pendentes.
Erros comuns na entrega
- Fazer a vistoria rápida, acompanhado apenas do corretor, e assinar no mesmo dia.
- Aceitar a promessa verbal de correção sem registro escrito.
- Ignorar as infiltrações porque o dia estava seco na visita.
- Deixar de comunicar os defeitos dentro do prazo indicado no contrato.
Quando contratar um arquiteto
Quando o imóvel é caro, quando o comprador mora longe ou quando a obra tem acabamentos complexos, a vistoria feita por um arquiteto independente faz diferença. O profissional não trabalha para a construtora e documenta o que encontra com linguagem técnica, o que dá peso ao pedido de correção.
Perguntas frequentes
Posso recusar o imóvel se encontrar defeitos?
Você pode condicionar o recebimento à correção dos defeitos e registrar a ressalva por escrito. A decisão sobre o caso concreto depende do contrato e do tamanho dos problemas.
Quanto tempo depois da entrega ainda posso reclamar?
Os vícios ocultos podem aparecer depois, e a garantia legal de solidez e segurança segue prazos específicos. Por isso, guarde o relatório e comunique os problemas assim que surgirem.
A vistoria de recebimento substitui a vistoria do banco?
Não. A avaliação do banco serve ao financiamento. A vistoria de recebimento protege o comprador contra defeitos da obra.
Quanto tempo leva a vistoria?
Em um apartamento padrão, o trabalho de campo costuma levar algumas horas, e o relatório é entregue depois, com todas as fotos e a lista de pendências.
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