Empresários e comerciantes de Curitiba que desejam abrir ou renovar o Alvará de Funcionamento precisam comprovar […]
Em São Leopoldo, empresários que desejam abrir ou manter regularizado o Alvará de Localização e Funcionamento […]
Em São José do Rio Preto, o Certificado de Acessibilidade é um dos documentos exigidos pela […]
Em Divinópolis, quem deseja abrir ou renovar o Alvará de Localização e Funcionamento de um estabelecimento […]
Em Teresina, quem precisa emitir ou renovar o Alvará de Funcionamento passa, obrigatoriamente, pela Certidão de […]
Florianópolis está atualizando seu Código de Obras: em março de 2026, a Prefeitura sancionou uma reforma […]
Itapema regula a acessibilidade das edificações pela Lei Complementar nº 8/2002 (Plano Físico-Territorial e Regulamento de […]
Itajaí passou por uma atualização importante na sua legislação de edificações: a Lei Complementar nº 467/2024, […]
Restaurantes, lojas, clínicas e outros estabelecimentos comerciais em Navegantes precisam comprovar à Prefeitura que seu espaço […]
O que é avaliado no laudo Um arquiteto avalia o cumprimento da norma NBR 9050, verificando […]